Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.

jornalista, mesmo trabalhando em empresa não jornalística, tem direito à jornada reduzida.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Trabalho em aviário não dá direito a adicional de insalubridade

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Cipeiro que recusa reintegração perde direito à estabilidade

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Apostadora de loteria não teve direito a prêmio